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<!DOCTYPE html>
<html lang="pt">
<head>
<meta charSet="utf-8" />
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<link rel="icon" type="image/png" href="./assets/images/favicon.png" />
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<title>FoodZilla</title>
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</head>
<body>
<div id="__next">
<div>
<main class="main-layout">
<div class="static-wrapper">
<div>
<section class="static-content">
<h1 class="static-content__title">Termos e Condições</h1>
<h2 class="static-content__subtitle">Por favor, leia com atenção os termos e condições. Ao
se cadastrar no
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- --> você ESTÁ DE ACORDO COM
AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá
que você faça pedidos de produtos do nosso Website.</h2>
<h3 class="static-content__section-title">1. SERVIÇOS OFERECIDOS</h3>
<p class="static-content__text"><span
class="static-content__subsection-number">1.1</span>Este TERMO se aplica para
regular o uso do serviço oferecido pelo
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- -->aos USUÁRIOS, qual seja,
possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de RESTAURANTES cadastrados e, via on-line,
efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio e retirada no local) de
gêneros alimentícios fornecidos pelos RESTAURANTES, de acordo com o cardápio
disponibilizado, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do
preço dos produtos via on-line.</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">1.2</span>O
serviço do
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- --> consiste, portanto, em
aproximar, através do nosso site, os USUÁRIOS e os RESTAURANTES cadastrados,
possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos RESTAURANTES, pedidos de entrega de
gêneros alimentícios, bem como, sendo essa a opção dos USUÁRIOS, receber on-line
pagamento do preço dos produtos entregues aos USUÁRIOS pelos RESTAURANTES.</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">1.3</span>
Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço
oferecido pelo
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- --> se relaciona apenas à
intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização de produtos
alimentícios, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física (via
motoboy ou outros meios) dos produtos, sendo esses quatro itens de responsabilidade
integral do RESTAURANTE, a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamos acerca de
problemas decorrentes de vício, defeito ou inexecução da feitura, preparo e entrega de
produtos alimentícios.</p>
<h3 class="static-content__section-title">2. CADASTRO</h3>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">2.1</span> O
USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para
atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO,
assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e
veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer
momento, pelo
<!-- -->
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- -->.</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">2.1.1</span>
Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese
da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o FoodZilla
Delivery se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de
bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line
até que, a critério do
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- -->, a situação de anomalia
esteja regularizada. O
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- --> se reserva o direito de
impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser
detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre
tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os
USUÁRIOS. Também agirá o
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- --> de tal forma caso
verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente
TERMO.</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">2.2</span>
Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login
e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua
exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de
login e senha de sua titularidade.</p>
<h3 class="static-content__section-title">3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO</h3>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">3.1</span>
Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros
login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros,
responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">3.2</span> É
obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas,
responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o
conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço
para entrega dos produtos encomendados.</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">3.3</span> O
USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados
ou encomendados ao RESTAURANTE e efetivamente a si entregues, seja pela modalidade
on-line, seja por qualquer outra forma, diretamente ao portador dos produtos
encomendados por meio deste site (dinheiro, cheque, tickets, etc.).</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">3.4</span> O
USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e
adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-se pela correta
informação de sua idade no item CADASTRO.</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">3.5</span> O
USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks do serviços dos
RESTAURANTES e do FoodZilla, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE do FoodZilla.</p>
<h3 class="static-content__section-title">4. OBRIGAÇÕES DO
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> </h3>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">4.1</span>
Disponibilizar no site
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- -->espaço virtual que
permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de compra de gêneros
alimentícios anunciados e comercializados pelos RESTAURANTES e, também, disponibilizar
ao USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos on-line.</p>
<p class="static-content__text"><span
class="static-content__subsection-number">4.2</span>Proteger, por meio de
armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a
confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como
valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços
previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que
possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que,
rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.</p>
<h3 class="static-content__section-title">5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO</h3>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">5.1</span> O
presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele,
modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços
disponibilizados.</p>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">5.2</span>
As novas condições entrarão em vigência assim que sua veiculada no site, sendo possível
ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por
escrito, através do site
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- -->, o que gerará o
cancelamento de seu CADASTRO.</p>
<h3 class="static-content__section-title">6. CANAL DE COMUNICAÇÃO</h3>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">6.1</span>
Para estabelecer contato entre
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- -->
<!-- -->e o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo certo
que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual
por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo
<!-- --> <a href="https://foodzilla.com.br">FoodZilla.com.br</a> <!-- -->, desde logo
emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de
informações recíprocas.</p>
<h3 class="static-content__section-title">7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO</h3>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">7.1</span> O
USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações
estabelecidas no presente TERMO.</p>
<h3 class="static-content__section-title">8. FORO DE ELEIÇÃO</h3>
<p class="static-content__text"><span class="static-content__subsection-number">8.1</span>
As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a
surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca do São
Paulo - SP.</p>
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